Investimentos portugueses esbarram em indefinições

A busca por um melhor ambiente de negócios no Ceará será a principal meta da nova diretoria da CBP-CEInsegurança jurídica quanto às questões ambientais, regras indefinidas e a burocracia administrativa são alguns dos entraves que ainda permeiam o caminho dos investidores portugueses no Ceará, sobretudo nos setores hoteleiro e imobiliário e de energia eólica. A observação é do novo presidente da Câmara Brasil-Portugal (CBP-CE), o empresário Armando Nogueira, que tomou posse ontem, no lugar do empresário cearense, Raimundo Viana, para o triênio 2008/2010.Segundo Ferreira, os investimentos portugueses programados para o Estado, nos próximos anos, já somam perto de R$ 3 bilhões, mas ainda não deslancharam por falta de entrosamento entre órgãos estaduais e federais. ´As licenças concedidas pelo Estado para os empreendimentos não valem nada, porque logo depois vem uma instância Federal, que as questiona e tudo pára´, reclamou o empresário, numa alusão aos questionamentos ambientais levantados pelo Ministério Público e Iphan, em relação a empreendimentos lusitanos no litoral cearense.´As regras têm que ser claras. Precisamos apenas saber o que pode ou não ser feito, para definirmos os investimentos´, declarou Ferreira, ao cobrar legislações ambientais estaduais e federais mais claras e definidas no Brasil e no Ceará. ´Melhorar o ambiente de negócios entre Portugal e o Ceará será a nossa luta´, disse o empresário, explicando que pedir redução da carga tributária, incentivos fiscais e juros menores não fazem parte dos desafios programáticos da CBP, no Ceará.Como forma de reduzir a burocracia no Estado, Ferreira falou que pretende propor ao governo do Estado, o lançamento conjunto do ´Empresa na Hora´ — um projeto já em vigor em Portugal, e que permite o empresário lusitano abrir um negócio, uma nova empresa, em apenas 46 minutos.´Com a simplificação proporcionada pelo balcão ´Empresa na Hora´, 33, 3 mil empresas surgiram em Portugal, entre julho de 2005 e agosto de 2007´, exemplificou Ferreira. Outras propostas da nova diretoria da CBP-CE, será a criação do Trade Mart, uma exposição permanente com produtos do Ceará e Portugal; a realização do Congresso Empresarial, em 209, e a revitalização da Praça Portugal, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.
Fonte: Dário do Nordeste (Ceará) 15/04/08